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Termo de compromisso e posse de Sandra Rigoni Piana Machado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Termo de compromisso e posse de Roziane Vicentino de Oliveira, Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro permanente
de pessoal deste Tribunal, no cargo em comissão de Chefe de Divisão (CJ-01) da Divisão da 3ª Turma

Termo de compromisso e posse de Rosanne Formiga Marrocos Pimenta, Analista Judiciário, área administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, no cargo em comissão de Assessora (CJ-03) do Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha

Termo de compromisso e posse de Roberta Alvarenga de Almeida Vargas no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Termo de compromisso e posse do Exmo. Sr. Dr. Ricardo Menezes Silva no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Sétima Região da Justiça do Trabalho

Suspende a aplicação dos artigos 131, inciso V, e 135, do Regimento Interno deste Tribunal, até a decisão definitiva do Pedido de Reexame interposto em 06.03.98 por este Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em relação à r. Decisão Plenária nº 041/98, de 11.02.98, proferida nos autos do Processo TC-009.391/97-5, ressalvados os períodos de licença-prêmio deferidos anteriormente à data da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Originária nº 155-2

Aprova a realização do V Concurso de Provas e Títulos para preenchimento das vagas de Juiz do Trabalho Substituto da 17ª Região, sendo designados para compor a Comissão Coordenadora o Exm.º Juiz Hélio Mário de Arruda, Presidente; o Exm.º Juiz José Carlos Rizk, membro titular; o Exm.º Juiz Sérgio Moreira de Oliveira, membro suplente, e o Dr. Reinaldo José Pinto, como membro representante indicado pela OAB/ES

Referenda os ATOS PRESI.SECOR Nº 026/98, que convocou o Exm.º Juiz José Luiz Serafini para substituir, no período de 02.03 a 31.03.98, junto ao Tribunal, a Exm.ª Juíza Maria de Lourdes Vanderlei e Souza; Nº 027/98, que convocou a Exm.ª Juíza Cláudia Cardoso de Souza para substituir, no período de 04.03 a 02.04.98, junto ao Tribunal, a Exm.ª Juíza Anabella Almeida Gonçalves, e Nº 028/98, que convocou o Exm.º Juiz Geraldo de Castro Pereira para substituir, no período de 05.03 a 03.04.98, junto ao Tribunal,
a Exm.ª Juíza Regina Uchôa da Silva

Aprova o pedido do Exm.º Juiz Sérgio Moreira de Oliveira para ausentar-se do País no período de 09.02.98 a 04.03.98