Termo de compromisso e posse do Excelentíssimo Senhor Procurador Valério Soares Heringer no cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede em Vitória, Estado do Espirito Santo

Referenda os ATOS PRESI.SECOR Nº 026/98, que convocou o Exm.º Juiz José Luiz Serafini para substituir, no período de 02.03 a 31.03.98, junto ao Tribunal, a Exm.ª Juíza Maria de Lourdes Vanderlei e Souza; Nº 027/98, que convocou a Exm.ª Juíza Cláudia Cardoso de Souza para substituir, no período de 04.03 a 02.04.98, junto ao Tribunal, a Exm.ª Juíza Anabella Almeida Gonçalves, e Nº 028/98, que convocou o Exm.º Juiz Geraldo de Castro Pereira para substituir, no período de 05.03 a 03.04.98, junto ao Tribunal,
a Exm.ª Juíza Regina Uchôa da Silva

Aprova o pedido do Exm.º Juiz Sérgio Moreira de Oliveira para ausentar-se do País no período de 09.02.98 a 04.03.98

Referenda o deferimento do pedido de adiamento do gozo da licença-prêmio concedida ao Exmº. Juiz José Carlos Rizk para 05.05.98 a 03.06.98, para 29.09.98 a 28.10.98, e conceder-lhe autorização para ausentar-se do País

Aprova a escolha de nomes para compor a lista tríplice para promoção ao Cargo de Juiz do Tribunal, observado o critério de merecimento

Aprova a escolha de nomes para compor a lista tríplice para promoção ao Cargo de Juiz Presidente da MM.ª JCJ de Aracruz/ES,
observado o critério de merecimento

Aprova lista de antiguidade de magistrados

Referenda os despachos de fl. 30, que deferiu a alteração das férias da Exm.ª Juíza Anabella Almeida Gonçalves de 03.03 a 01.04.98 para 04.03 a 02.04.98; de fl. 31, que deferiu a antecipação das férias da Exm.ª Juíza Regina Uchôa da Silva de 10.02 a 11.03.98 para 03.02 a 04.03.98 e de fl. 34, que lhe concedeu férias no período de 05.03 a 03.04.98

Referenda o deferimento da licença médica para tratamento de saúde concedida ao Exmº. Juiz José Carlos Rizk, durante o período de 02.12.97 a 11.12.97