Referenda o ATO PRESI. Nº. 165/97, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Pagani

Referenda o ATO PRESI. Nº. 139/97, que concedeu aposentadoria à servidora Denise Palma Lima Cesar

Referenda o ATO PRESI n.º 03/98, que nomeou Márcia Werneck Poubel para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 5ª. JCJ de Vitória

Referenda o Ato PRESI Nº 17/98, que alterou o Ato.TRT.17ª.PRESI nº 061/97, de 04.04.97, referente à aposentadoria do Servidor José Eugênio Dalla

Referenda o Ato.TRT.17ª.PRESI.Nº 14/98, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Luíza Maria da Silva

Referenda o Ato.TRT.17ª.PRESI.Nº 08/98, que concedeu aposentadoria à Servidora Malba Frizera Ferreira

Referenda o Ato PRESI Nº 09/98, que alterou os Atos.TRT.17ª.PRESI.Nºs 062/97 e 95/97, referentes à aposentadoria do Servidor José Carlos Labuto

Referenda o Ato.TRT.17ª.PRESI.Nº 07/98, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Sônia Mara dos Santos